Deputados cobram do Governo planejamento para educação em 2021

Parlamentares dizem que é preciso rever modelo de ensino para o próximo ano já que fim da pandemia de Covid-19 continua indefinido
Por ELISÂNGELA ORLANDO
27/11/20 - 17h29
https://www.otempo.com.br/

Deputados Gustavo Valadares (PSDB) e Beatriz Cerqueira (PT) na ALMG e a secretária de Educação, Júlia Sant'Anna

Foto: Tiago Ciccarini / ALMG



Deputados cobraram da secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, a apresentação de um novo plano de ensino para os estudantes da rede estadual em 2021. Como não há previsão para o fim da pandemia de Covid-19, os parlamentares defenderam que é preciso rever o modelo atual para que os alunos possam dar continuidade aos estudos no próximo ano.

Nesta sexta-feira (27/11), Julia Sant'Anna foi sabatinada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em mais uma reunião do Assembleia Fiscaliza.

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“A educação, inevitavelmente, vai ter que passar por nova roupagem”, afirmou o vice-presidente da comissão, deputado Betão (PT). Segundo ele, a pasta precisa ouvir profissionais, alunos e pais antes de elaborar o novo modelo de ensino.

A fala do petista recebeu o apoio de Professor Cleiton (PSC), que demonstrou preocupação quanto à falta de debate antes da adoção do ensino remoto pelo Estado. “É preciso ampliar os recursos tecnológicos para garantir mais acesso de estudantes a esse modelo”, frisou.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão, disse que o modelo estadual de ensino remoto é deficiente. Ela indagou a secretária de Educação se a pasta tem um plano para lidar com uma possível onda de insuficiência de aprendizado em razão disso.

De acordo com Julia Sant’Anna, a princípio, a ideia é adotar um modelo híbrido de ensino no ano que vem. “Pensamos em um processo de escalonamento, que contemple uma semana na escola e outra fora da escola. Isso é importante para dar condição de trabalho ao professor e, também, por questões epidemiológicas”, destacou.

Sobre a retomada das aulas presenciais, a secretária informou que, inicialmente, o objetivo era retomá-las ainda este ano, de forma gradual e seguindo todos os protocolos sanitários. A iniciativa, entretanto, foi barrada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A presidente da comissão também questionou a execução orçamentária da pasta. Segundo Beatriz Cerqueira, para este ano, os recursos destinados a investimentos na educação são de R$ 2,74 bilhões. Ela afirmou, entretanto, que o montante empenhado foi de R$ 202 milhões, e o efetivamente executado, de R$ 6 milhões.

“Pouco foi feito para a adequação de estrutura física das escolas, considerando esses dados do orçamento. Educação tem recurso vinculado e paga uma conta que não é dela. Nossa luta é para que os recursos da educação sejam destinados à educação apenas”, enfatizou a petista.

Eleições 2020: falta de justificativa impede expedição de documentos

Ausência no segundo turno que acontece no próximo domingo deve ser justificada em até 60 dias


Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores |
Foto: Nelson Jr. / TSE
Por AGÊNCIA BRASIL
25/11/20 - 10h32
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O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70.

O procedimento pode ser feito no site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

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Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve ser acompanhado de documento que comprove a ausência.


Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirar segunda via da carteira de identidade e nem expedir passaporte.

Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários.

A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação em concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios.

Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral.

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Plataforma lança seção com 30 exposições virtuais de artistas negros

Entre as mostras inéditas está a coleção de 600 obras digitalizadas do Museu de Arte da Bahia, que ganharão versões em alta resolução pela primeira vez
Por ESTADÃO CONTEÚDO
20/11/20 - 14h04
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Obra do pintor José Correia de Lima (1814-1857) está no acervo da plataforma

Foto: Museu Nacional de Belas Artes/Divulgação



Como forma de celebrar o Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira, 20, e dar mais visibilidade para artistas negros, o Google Arts & Culture, plataforma que reúne exposições virtuais, lançou uma seção com 30 exposições de artistas negros brasileiros, com 13 inéditas. (Confira aqui)

Batizada de "Consciência Negra", a seção conta com parcerias de 15 instituições culturais, como a Pinacoteca de São Paulo, o Instituto Moreira Salles, o Museu Histórico Nacional, a Fundação Cândido Portinari e o Museu Nacional. A ideia é permitir que o usuário "explore as histórias, artes e culturas da experiência negra no Brasil".

Entre as mostras inéditas está a coleção de 600 obras digitalizadas do Museu de Arte da Bahia, que ganharão versões em alta resolução pela primeira vez, e uma mostra do Geledés Instituto da Mulher Negra sobre a história por trás do Dia da Consciência Negra.

Com imagens de peças de vestimenta, quadros e também de registros fotográficos, todas as mostras já estão disponíveis na plataforma. A iniciativa também inclui a ação Restauração Histórica: ancestralidade negra pela arte com o Museu Afro Brasil, em que quatro artistas jovens negros foram convidados para mostrar episódios históricos protagonizados por negros, relevantes para a história do Brasil - e que são pouco conhecidos.

Entre as representações estarão as histórias dos Ibejis, dos Irmãos Timotheo, da Irmandade da Boa Morte e também de tecnologias de origem africana usadas até hoje. A ação especial também já está disponível no Google Arts & Culture, que inclui acervos com mais de 2 mil obras digitalizadas.

Para Guedes, com juro baixo e câmbio alto, investimentos estão voltando

Ministro da Economia avaliou que o país está saindo da recessão
Por ESTADÃO CONTEÚDO
13/11/20 - 14h01
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Ministro da Economia, Paulo Guedes

Foto: TV Brasil



O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (13) que apesar de ter muita gente esperneando, com a taxa de juros baixa e câmbio alto, os investimentos estão voltando. Ele participou do 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex).

Segundo o ministro, a ideia é manter a taxa de juro baixa. Para ele, o Brasil manteve a taxa de juros alta por muito tempo, o que favorecia as arbitragens. "Era natural pegar dinheiro lá fora para dar a um governo bêbado, que bebia todo os recursos", disse.

Ainda de acordo com Guedes, com a mudança nos preços críticos da economia (juro e câmbio), o País está saindo da recessão.

Em alguns setores, com o da construção, de acordo com o ministro, está se observando um boom de crescimento que vai durar uns cinco anos.

Guedes disse que o governo precisa ainda encontrar "formas verdes" de desenvolver a Amazônia e que isso é possível porque a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem falado para ele que se pode aumentar a produção de grãos e carnes no Brasil sem ter que derrubar uma árvore sequer.

Sobre o embate do Brasil com outros países por causa do meio ambiente, Guedes disse que tem aqueles que querem de fato ajudar o Brasil com a preservação, mas que tem os que querem manter a prática das barreiras comerciais.

"Não somos nós que, em um ano e meio de governo, mudamos o clima no planeta. Tem muita narrativa política por trás dos discursos ambientais", protestou Guedes.

Prefeito Alexandre Kalil recomenda voto em Léo Burguês.

 

Governo atualiza base de cálculo de imposto e produtores reclamam

Gestão de Romeu Zema afirma que apenas está atualizando a base de cálculo do tributo
Por ANGEL DRUMOND
09/11/20 - 03h00
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Governador Romeu Zema

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG



O governo de Minas Gerais alterou a forma de cálculo do imposto sobre os vinhos no Estado. A mudança pode significar um aumento de 20% nos tributos cobrados sobre o produto. Representantes do setor, claro, não gostaram da novidade. O curioso é que a mudança ocorre justamente após o governador Romeu Zema (Novo) fazer vários elogios aos produtores mineiros que foram premiados na competição internacional Decanter World Wine Awards, uma das mais importantes competições de vinhos do mundo.

A competição, realizada no fim de setembro, avaliou 16.518 rótulos, estando entre eles 12 vinhos produzidos em municípios do Sul de Minas e de São Paulo, mais precisamente na serra da Mantiqueira. A alteração foi publicada no Decreto 48.075/2020 e está prevista para entrar em vigor em fevereiro do ano que vem.

Para o advogado tributarista e contador Luís Paulo Bambirra Silveira, procurador de empresas que comercializam vinhos, o aumento da alíquota, além de inibir o consumo, reduzirá a arrecadação do Estado.

“O Ajuste na base de cálculo do ICMS, apurada através do método da MVA na substituição tributária aplicada aos vinhos, trazida pelo Dec. 48.075/20, acarretará em aumento expressivo na tributação do vinho importado. Ao contrário do que se parece, medidas como essa tendem a diminuir a competitividade do vinho aqui produzido, prejudicando o setor como um todo na medida em que a qualidade do produtos tendem a cair e o mercado a se tornar mais engessado”, avaliou Bambirra.

“As empresas mineiras devem adotar as providências cabíveis judiciais para que esse aumento não venha a acarretar a redução do consumo, da arrecadação, e que possa haver um estímulo aos produtores mineiros. Não vamos medir esforços para que esse aumento não produza o efeito previsto para fevereiro de 2021. Deveríamos estimular a produção e o consumo, ao contrário de aumentar a carga tributária e o prejuízo das empresas aqui sediadas”, complementou o advogado das empresas.

Procurada pelo Aparte, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, informou que está é a primeira vez que o índice passará por uma atualização e que o reajuste é baseado em pesquisas feitas pelo setor.

“A Substituição Tributária (ST) sobre vinhos importados foi instituída em Minas Gerais em 30 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 46.931. Desde então, esta é a primeira vez que o índice da Margem de Valor Agregado (MVA) passará por uma atualização. Isso não significa aumento do ICMS do produto, mas sim uma alteração na base de cálculo da referida ST, defasada há quase cinco anos. Essa alteração, que passará a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2021, é baseada em pesquisa feita pela Secretaria de Estado de Fazenda sobre os valores de importação e os valores de venda ao consumidor final”, declarou.

Eleições em BH: Kalil quer continuar parcerias para recuperar campos de futebol

Projetos de lazer, como o "BH é da Gente" devem ser retomados no pós-pandemia caso ele seja reeleito


O atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) |
Foto: Foto: Divulgação / Coligação Coragem e Trabalho
Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO
09/11/20 - 18h00
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Candidato à reeleição, o atual prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) defendeu nesta segunda-feira (9) continuar realizando parcerias com a iniciativa privada para recuperar campos de futebol e também praças esportivas da capital mineira.

Kalil não teve agenda de campanha nesta segunda-feira, mas concedeu entrevista para a imprensa na rua Goiás em frente ao prédio da prefeitura, durante seu horário de almoço. Foi a primeira vez no local: normalmente, as agendas de campanha dele são no comitê de campanha na rua da Bahia ou na sede das associações ou sindicatos que ele visita.

De acordo com a campanha de Kalil, durante o primeiro mandato, seis praças esportivas foram reformadas, entre elas a Praça da Saudade e o Centro Esportivo Dom Bosco, além de oito campos de futebol.


Um dos instrumentos utilizados pela prefeitura é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), por meio do qual atores da iniciativa privada podem apresentar projetos de reforma e de gestão ao poder público.

“Nós já começamos essa PMI de pegar esses campos abandonados e fazer uma parceria, quase uma PPP (parceria público-privada), onde eles usam à noite e a comunidade, as escolas, usam de dia. Fora os parques que foram recuperados com parcerias também. O Saudade é um exemplo. Hoje tem uma escola que usa lá quadra coberta, quadra de basquete, quadra de vôlei”, disse Kalil.

O atual prefeito também comparou a atenção dispensada ao setor esportivo e de lazer em sua gestão com o que foi feito em administrações passadas.

“É continuar fazendo o que nós estamos fazendo. Foi um setor muito abandonado. A Secretaria de Esportes era um ex-prefeito do interior que tocava. Hoje não. Hoje é um ex-atleta”, disse Kalil.

Ele se referiu ao ex-prefeito e ex-vereador de Carangola, na Zona da Mata, Patrick Neil Albuquerque, que foi secretário de Esportes e Lazer durante parte da gestão de Márcio Lacerda. O atual secretário da pasta é o ex-jogador de vôlei Elberto Furtado Júnior, que após encerrar a carreira se formou em direito e se especializou em direito esportivo.

Ainda de acordo com Alexandre Kalil, projetos de lazer como “BH é da Gente”, no qual ruas são fechadas para a realização de oficinas culturais, e “No Domingo, a Rua é Nossa”, que também fecha vias da capital, mas o foco são as atividades físicas, devem voltar a acontecer após a pandemia.

“Vai voltar, claro. Isso é um projeto que eu não vou voltar atrás porque ele é um sucesso absoluto. Agora, gente, nós estamos em plena pandemia. Não vamos esquecer que nós estamos em pandemia.

Sem mudanças para a reta final de campanha

A campanha de Kalil manterá o mesmo ritmo adotado durante todo o período eleitoral nesta última semana de campanha. Ele deve realizar agendas na quarta-feira e na sexta-feira, como de costume, e voltar a falar com a imprensa somente após o fechamento das urnas no próximo domingo (15).

Kalil evitou comentar a expectativa de ser eleito já em primeiro turno, como apontam as pesquisas. Em um tom tranquilo, disse que está trabalhando na prefeitura.

“Tive que sair da prefeitura para dar entrevista para vocês. Tô aqui fazendo o trabalho que eu tenho que fazer. Estou trabalhando na prefeitura. Saí agora no meu horário de almoço, já tem agenda daqui a pouco, nem vou poder ficar falando muito com vocês aqui”, disse.

“Mas na verdade é que nós estamos seguindo o rumo de sempre. Mostrando o que nós fizemos na cidade e esperamos que a população reconheça isso”, completou.